| Critérios de Pesquisa | · Artigos do Autor: Daniel Torres Gonalves
· Com o Critério: Todas as Palavras
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<< < | 1 | 2 | 3 | > >> | 10. Inteligência artificial – desafios e questões jurídicas |
01-03-2023 10:33:00 |
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Há muito que a Inteligência Artificial (IA) faz parte do nosso imaginário coletivo, nomeadamente por...
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| 11. Aprovada a morte medicamente assistida não punível |
16-12-2022 09:17:00 |
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Foi aprovada na Assembleia da República, no passado dia 9 de dezembro, a Lei que vem regular as cond...
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| 12. A violência de género em Portugal |
28-10-2022 10:24:00 |
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Segundo a Associação de Apoio à Vítima (APAV), entre 2016 e 2021 o número de atendimentos a vítimas ...
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| 13. Breves notas sobre o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde |
30-09-2022 16:11:00 |
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Muito se tem falado sobre o Serviço Nacional de Saúde. Muitas vezes, não pelos melhores motivos. Tam...
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| 14. Uma breve história do Serviço Nacional de Saúde em diplomas legais |
30-06-2022 11:12:00 |
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Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
Assim dita o número 1 do...
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| 15. O novo regime dos canais de denúncia - whistleblowing |
31-05-2022 11:16:00 |
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O conhecimento e reporte de práticas ilegais são um desafio para qualquer entidade. Quando uma pesso...
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| 16. A transferência de competências para as autarquias locais – o exemplo da saúde e o país como manta de retalhos |
29-04-2022 13:53:00 |
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A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, estabelece o quadro da transferência de competências para as aut...
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| 17. O Direito Comum da Humanidade |
30-03-2022 11:03:00 |
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São inúmeras as abordagens que se podem fazer ao conceito de Direito. Uma das possíveis é vê-lo como...
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| 18. O caso das responsabilidades parentais de uma máquina de café |
03-03-2022 11:24:00 |
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Tem-se o tribunal como local de desavenças, de vinganças, de bofetadas de luva branca. Momentos há, ...
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Registos 10 a 18 de 19
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